De Brasília
19/06/2008
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não conseguiu operacionalizar a chamada "lista suja" - a divulgação dos nomes de políticos que respondem a diversos processos no Judiciário -, mas a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) se antecipou e deverá levar a proposta a cabo até agosto.
"Eu não consigo enxergar como a democracia pode sobreviver sem informações", afirmou o presidente da AMB, Mozart Valadares Pires. A "lista suja" será divulgada no site da entidade para alertar os eleitores sobre os "políticos pregressos" - condenados no Judiciário. Mozart quer antecipar ao máximo a divulgação da lista para que os eleitores tenham mais tempo de acessá-la até outubro, quando ocorrem as votações de primeiro e segundo turno para prefeito. "Esse é um trabalho que a magistratura vai fornecer à sociedade."
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, queria viabilizar a lista na página do tribunal, mas a proposta ainda não foi votada. Britto votou a favor da inelegibilidade dos candidatos com condenações na 2ª instância da Justiça, mas foi vencido no TSE que reconheceu que a Lei Complementar nº 64 só veda a candidatura de quem foi condenado em última instância. Agora, ele espera que a "lista suja" seja viabilizada para as eleições de 2010.
Ontem, a AMB lançou a campanha "Eleições Limpas", em parceria entre o TSE. Um dos objetivos é sugerir aos 3.100 juízes eleitorais que participem do Dia Nacional das Audiências Públicas, em 26 de agosto, quando os eleitores serão estimulados a fiscalizar os candidatos e denunciar irregularidades em campanhas. (JB)
Fonte: Jornal "Valor Econômico" de 20.06.2008
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